Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
14-07-1993 28/1993, de 14.07.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
14-07-1993 15/1993, de 14.07.1993 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA LOURENÇO MARTINS
14-07-1993 17/1993, de 14.07.1993 ESPECTÁCULO DESPORTIVO GARCIA MARQUES
01-07-1993 27/1993, de 01.07.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
01-07-1993 40/1993, de 01.07.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
01-07-1993 19/1993, de 01.07.1993 LEI PADRÃO GONÇALVES
01-07-1993 5/1993, de 01.07.1993 CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL SALVADOR DA COSTA
17-06-1993 81/1991, de 17.06.1993 CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES LUCAS COELHO
17-06-1993 36/1993, de 17.06.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
17-06-1993 39/1993, de 17.06.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
17-06-1993 14/1993, de 17.06.1993 TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS HENRIQUES GASPAR
17-06-1993 17/1993, de 17.06.1993 ESPECTÁCULO PÚBLICO GARCIA MARQUES
03-06-1993 79/1991, de 03.06.1993 REGISTO CIVIL LUCAS COELHO
20-05-1993 14/1993, de 20.05.1993 TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS HENRIQUES GASPAR
20-05-1993 30/1993, de 20.05.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
06-05-1993 86/1992, de 06.05.1993 ASSISTENTE ESTAGIÁRIO LOURENÇO MARTINS
06-05-1993 26/1993, de 06.05.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
06-05-1993 4/1993, de 06.05.1993 CHEFE DE REPARTIÇÃO PADRÃO GONÇALVES
06-05-1993 13/1993, de 06.05.1993 REGIÃO DE TURISMO SALVADOR DA COSTA
06-05-1993 25/1993, de 06.05.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
06-05-1993 21/1993, de 06.05.1993 ENSINO SUPERIOR CABRAL BARRETO
20-04-1993 85/1992, de 20.04.1993 GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA GARCIA MARQUES
20-04-1993 24/1993, de 20.04.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
20-04-1993 11/1993, de 20.04.1993 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
01-04-1993 72/1991, de 01.04.1993 FUNDAÇÃO DA CASA DO SOITO OLIVEIRA BRANQUINHO